Adquirir um imóvel em Orlando em nome de pessoa física ou jurídica? 

A compra de um imóvel em Orlando é, sem dúvida, um sólido e promissor investimento. O estado da Flórida é o mercado mais procurado para investidores do mundo todo, principalmente Brasileiros. Entretanto, é importante se atentar para as implicações fiscais na aquisição de um imóvel por estrangeiros.

Fazer um planejamento tributário com orientação de profissionais qualificados, para esclarecimento sobre qual melhor forma de adquirir um imóvel na Flórida em seu caso, é fundamental para se ter um investimento de sucesso.

Como estrangeiro você poderá comprar um imóvel em Orlando tanto como pessoa física como pessoa jurídica, ambos possuem prós e contras, porém existem mais vantagens para o Brasileiro ou estrangeiro efetuar a compra do seu imóvel na Flórida em nome de pessoa jurídica. Vamos esclarecer os principais pontos baixo.

  • Compra de imóvel em Orlando – Pessoa física ou pessoa jurídica? 

Um Investidor estrangeiro pessoa física poderá possuir imóveis em Orlando em seu próprio nome individual. Esta é a forma mais simples de adquitir propriedade, que exige o mínimo de burocracia e papelada. Porém, existem algumas desvantagens a considerar:

  • Imposto de transmissão “causa mortis” (Estate Tax ou Death Tax)

Este tributo é devido na transmissão do bem aos herdeiros, em caso de morte do proprietário. O que poucos sabem é que a alíquota deste imposto nos EUA pode chegar a 48.5% do valor total do ativo do investidor estrangeiro aqui nos Estados Unidos, seguido mais custas processuais, mas felizmente pode ser evitado. A compra em nome de pessoa jurídica não-americana (non-US company), não se aplica este imposto, pelo fato de que empresas não morrem.

  • FIRPTA – “Foreign Investment in Real Property Tax Act”

FIRPTA não é um imposto, é uma retenção de imposto antecipado do IRS (Receita Federal Americana) de 15% que é recolhido pela companhia de título “title company” no ato da venda do imóvel do proprietário estrangeiro, para garantir que o estrangeiro pague o imposto sobre o lucro obtido com a ganha de capital, e poderá ser reembolsado ao estrangeiro total ou parcial, após o pagamento dos devidos impostos.

A compra de um imóvel em nome de pessoa física é sugerida quando o investidor quer comprar para revender e obter lucro a curto prazo, entretanto, ainda haverá o imposto sobre o ganho de capital que é de 15%. A única precaução que sugerimos para essa situação, seria a contratação de um seguro de vida no valor do Imposto de transmissão em nome do herdeiro em caso de uma eventualidade.

Quando o imóvel está em nome de pessoa jurídica o FIRPTA não se aplica.

  • Responsabilidade Civil – Liabilities

O proprietário do imóvel nos Estados Unidos será pessoalmente responsável por quaisquer dados resultantes ou associados a essa propriedade, que poderá gerar um litigio que inclusive poderá atingir seu patrimônio. Normalmente, um seguro é suficiente para cobrir indenizações desse tipo, mas a maioria dos investidores não deseja se expor pessoalmente à responsabilidade civil individual.

A forma de se proteger contra eventuais riscos de Responsabilidade Civil, chamados de “liabilities” é colocando seu imóvel em nome de pessoa jurídica.

  • Proteção Patrimonial

Existe uma confidencialidade maior, protegendo os proprietários e suas informações financeiras quando o imóvel é registrado em nome de uma empresa. Na compra em nome de pessoa física, constará as informações dos proprietários em registros públicos do condado local onde se encontra a propriedade.

  • Abertura de empresa na Flórida

A abertura de empresa na Flórida é um processo fácil, rápido e barato. Existem várias formas de formar uma Pessoa Jurídica na Flórida, porém não é qualquer tipo de companhia que elimina a aplicação do imposto, por isso é imprescindivel a escolha e o apoio de profissionais qualificados da área. É possível abrir mesmo estando no Brasil, sem estar fisicamente presente, e os custos, incluindo abertura de empresa, demais taxas, fica em média entre $500 a $1000.

A compra de imóveis na Flórida requer apoio de muitos profissionais qualificados, e uma boa escolha, não só do imóvel, mas do seu time de assessoria, vai aumentar suas chances de obter sucesso em seu investimento. Nos possuímos uma equipe de profissionais parceiros (advogados, contadores etc), que poderão orientá-lo na escolha da melhor forma de aquisição, de acordo com o perfil e objetivo de cada investidor. Conto conosco nessa jornada para o sucesso!


Gostaria de comprar um imóvel em Orlando? fale comigo, será um prazer ajudar!

  • Gelsey Rhormens
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